Pesquisa

REFORMA TRABALHISTA: JORNADA DE TRABALHO

Postado em 11/11/2017


REFORMA TRABALHISTA: JORNADA DE TRABALHO

 

A reforma trabalhista trouxe uma inovação ao conceito de tempo de serviço.

Na redação da lei 13.467/2017 não será computado como hora extra o tempo em que o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, assim como nos casos em que adentrar nas dependências da empresa para realizar atividades particulares, como:

 

I - práticas religiosas;

II - descanso;

III - lazer;

IV - [...]

Deixe seu comentário

Seja o primeiro a comentar!!!

Categorias: Reformas;

REFORMA TRABALHISTA E O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO

Postado em 09/11/2017


REFORMA TRABALHISTA E O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO

TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO

 

 

A reforma trabalhista (lei 13.467 de 13/07/2017) provocou certas mudanças em relação a extinção do contrato de trabalho prevista no art. 477 da CLT.

Dentre as mudanças promovidas encontra-se a questão da assistência sindical (a chamada homologação). Com o advento da lei 13.467, que entra em vigor a partir de 11 de novembro, a assistência sindical deixa de ser condição de validade para demissões ou pedidos de demissão, [...]

Deixe seu comentário

Seja o primeiro a comentar!!!

Categorias: Reformas;

REFORMA TRABALHISTA E A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MÚTUO ACORDO

Postado em 06/11/2017


REFORMA TRABALHISTA E A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MÚTUO ACORDO

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MÚTUO ACORDO

 

 

Uma das novidades trazidas pela reforma trabalhista é a rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo, modalidade inserida no art. 484-A da CLT.

A partir de 11 de novembro, data em que entra em vigor a lei 13.467 de 13/07/2017, o contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas:

- por metade: o aviso prévio (se [...]

Deixe seu comentário

1 comentários

Categorias: Reformas;